Contribuintes e responsáveis

Contribuintes e responsáveis Decreto 6759/2009 - ra/2009 - regulamento aduaneiro livro ii - dos impostos de importaÇÃo e de exportaÇÃo tÍtulo i - do imposto de importaÇÃo.

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Contribuintes e responsÁveis sujeito passivo da obrigação sumário 1 introdução 2 conceito de contribuinte 3 condição para ser contribuinte. Lbltitulo ficam os contribuintes e os responsáveis pelo imposto sobre a transmissão inter vivos, a. Este é um espaço dedicado à reflexão e à troca de idéias sobre tributação e as relações entre fisco e contribuintes a manifestação da opinião de cada um. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre contribuinte ou responsavel.

Contribuintes e responsáveis

Contribuinte e responsável tributário a legislação de niterói determina que quando o imposto for de competência do município serão responsáveis pelo. Regulamento do imposto de renda - rir/99 (decreto nº 3000, de 26 de março de 1999 ) rir 99 - tributação das pessoas jurídicas contribuintes e responsÁveis. Comentário - iss - 2004/0058(iss/sp - contribuintes e responsáveis tributários - novos códigos de serviços - portaria.

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